Escolas discutem lei para receber crianças com necessidades especiais

Edição do dia 06/10/2015

06/10/2015 13h48 - Atualizado em 06/10/2015 14h35

Rede particular será obrigada a receber as crianças a partir de 2016.
Conselho que representa escolas particulares diz que lei é inconstitucional.

A partir do ano que vem começa a valer o Estatuto da Pessoa com Deficiência, documento que obriga as escolas particulares a receberem as crianças com necessidades especiais e a oferecer toda estrutura que elas precisam sem cobrar nada a mais das famílias.

O Conselho Nacional dos Estabelecimentos de Ensino entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal alegando que a nova lei é inconstitucional porque joga ‘nos ombros’ das particulares um dever do Estado.

“É impossível, é impossível o colégio assumir mais esse encargo, tendo em vista que os demais pais não poderiam ser penalizados com esse ônus a mais. É injusto”, argumenta a diretora de escola Ângela Duarte Silveira Diener.

“A OAB não concorda com essa atitude das escolas particulares e decidiu ingressar com um amigo da corte para auxiliar o STF nessa decisão”, diz Ludmila Hansich, advogada da OAB/SC.

O Brasil tem quase 700 mil (698.768) crianças e jovens incluídos em classes regulares - 43 mil (43.393) na rede privada. Equivale a 6% do total (6,2%).

“Eles são beneficiados de ter esse convívio com os outros, de saber se enxergar e se olhar da forma que o outro também pode me ajudar e trabalhar também a questão da socialização, que é o mais importante para o desenvolvimento dessa criança”, fala a psicóloga especialista em educação especial, Giovana Prestes.

A todo o momento seu filho pede colo e você não sabe o que fazer, se deve carregá-lo ou negar o pedido? São muitas as mamães que passam por esse sufoco e ficam, muitas vezes, perdidas sobre como agir. Pensando nisso, entrevistamos o pediatra Dr. Marcelo Reibscheid para esclarecer algumas dúvidas.

Ele explica que pedir colo é muito comum a todos os bebês e que, no começo não há problema, pois eles, geralmente, fazem isso para ficarem mais próximos de seus pais. Porém, dependendo de como os pais agem, isso pode se tornar uma forma de demonstrar insegurança. “Se em qualquer dificuldade, tarefa, estímulo ou o quer que seja, a criança começar a pedir colo e os pais derem, eles demostrarão que o colo poderá ser um porto seguro. Por isso, é importante que os pais deixem a criança tentar se ‘virar’ para conseguir ultrapassar os obstáculos sozinha e perceber que mesmo solicitando os pais não darão o colo”, indica.

Muitas mães se sentem mal em não cumprir com as vontades dos filhos, mas o não também é bem-vindo. O Dr. Marcelo recomenda as mães negar o colo quando perceberem que não tem motivo pelo qual carregá-los. “O colo deve ser dado quando o bebê estiver com algum problema como dor, cansaço, sono, entre outros, e não simplesmente quando se coloca o bebê sentado e ao coloca-lo no chão ele já estica os braços”, recomenda.

Os bebês que ficam por muito tempo no colo das mães ou mesmo que são carregados toda hora que solicitam ficam muito dependentes. “Eles podem se tornar pouco sociáveis, são mal estimulados, além de ficarem muito ‘chatinhos’, não aceitando ficarem sozinhos. É inadmissível ouvir de uma mãe ‘doutor não consigo nem ir ao banheiro’, pois esse tipo de conduta e comportamentos estão completamente incorretos e mal orientados”, alerta. Além disso, há malefícios para as mães que os mantêm no colo o tempo todo. “Podem surgir problemas ortopédicos como tendinites, problemas na coluna, problemas musculares, além de ter restrições em programas que não incluam o bebe, como jantares e outras atividades”, diz.

O pediatra lembra que esse é um processo, assim como qualquer outro ensinamento e que, portanto, deve ser feito desde cedo e com calma. “O corte desse hábito, na verdade, deve começar desde os dois meses de idade, que é quando os bebês entendem o que é o colo e como manipular os pais através do choro. Se assim for feito, a chance de o impacto ser leve e sem traumas será enorme”, diz. O ideal é estar sempre ao lado do bebê, acompanhando e incentivando-o a caminhar sozinho.

No Brasil, 1 a cada 5 alunos do 3º ano não está alfabetizado

Karina Yamamoto
Do UOL, em São Paulo

Ao menos um a cada cinco estudantes no 3º ano do ensino fundamental da escola pública não atinge níveis mínimos de alfabetização em leitura, escrita e matemática. Esse número foi obtido com base nos dados da ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização), divulgados nesta quinta (17) pelo MEC (Ministério da Educação). A ANA é uma avaliação diagnóstica para o Pnaic (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa).

O MEC apresentou os resultados da ANA em percentuais por nível de proficiência (o quanto os alunos sabem): em leitura, 22,21% estão no nível 1 -- o que significa que 1 a cada 5 alunos não está no padrão mínimo. Na área de escrita, 34,46% deles estão nos níveis 1, 2 e 3 de escrita -- ou seja, 1 a cada 3 estudantes não atende o padrão mínimo. Já em matemática, o resultado é mais dramático: 57,07% estão nos níveis 1 e 2. 

Para se ter uma ideia, uma criança que esteja no nível 3 de escrita já consegue escrever uma frase, mas não alcança a produção de um texto. Em leitura, um aluno no nível 1 consegue ler as palavras, mas não compreende o texto. No caso de matemática, o aluno abaixo do nível 4 não fazer contas com números de três algarismos, como 345 + 220.

Parâmetro dos professores

No programa de formação dos professores do Pnaic, os parâmetros são mais modestos -- apesar de a meta ser a excelência, com o nível 4.

Dentro do Pnaic, o aluno que estiver no nível 2 de leitura e de matemática e no nível 3 de escrita são considerados alfabetizados. Esse é o parâmetro utilizado no trabalho de formação dos professores das escolas públicas, segundo a coordenadora da formação de professores do Pnaic em Pernambuco, a professora Telma Ferraz Leal da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e o coordenador no Paraná, Emerson Rolkouski, da UFPR (Universidade Federal do Paraná). 

"Quando se fala em alfabetização, há várias formas de conceber [esse conceito]", diz Telma. Ela explica que, por exemplo, no senso comum, um aluno está alfabetizado quando reconhece as letras e forma palavras -- o que estaria no nível 1 de leitura. No entanto, dentro do Pnaic, há uma concepção de que deve haver leitura e produção de textos num nível mais avançado.

O mesmo vale para matemática: o nível 2 é considerado suficiente. Mas os professores são formados para atingir o nível 4, conta Emerson. "O percentual no nível 4 representa uma parcela que acertou as questões mais difíceis. Um aluno que chegue ao nível 4 é excepcional", diz o professor da UFPR.

A ANA foi aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental -- ano que finaliza o ciclo de alfabetização nos padrões do governo. O aluno dessa etapa teria oito anos, se não teve reprovação ou não deixou os estudos. Os resultados divulgados nesta quinta são de avaliações aplicadas em 2014 e o MEC cancelou a avaliação de 2015. Segundo a pasta, o cancelamento se deu por motivos pedagógicos. E especialistas chamaram a atenção para certo abandono do Pnaic.

NEGAR COLO PODE AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA

A todo o momento seu filho pede colo e você não sabe o que fazer, se deve carregá-lo ou negar o pedido? São muitas as mamães que passam por esse sufoco e ficam, muitas vezes, perdidas sobre como agir. Pensando nisso, entrevistamos o pediatra Dr. Marcelo Reibscheid para esclarecer algumas dúvidas.

Ele explica que pedir colo é muito comum a todos os bebês e que, no começo não há problema, pois eles, geralmente, fazem isso para ficarem mais próximos de seus pais. Porém, dependendo de como os pais agem, isso pode se tornar uma forma de demonstrar insegurança. “Se em qualquer dificuldade, tarefa, estímulo ou o quer que seja, a criança começar a pedir colo e os pais derem, eles demostrarão que o colo poderá ser um porto seguro. Por isso, é importante que os pais deixem a criança tentar se ‘virar’ para conseguir ultrapassar os obstáculos sozinha e perceber que mesmo solicitando os pais não darão o colo”, indica.

Muitas mães se sentem mal em não cumprir com as vontades dos filhos, mas o não também é bem-vindo. O Dr. Marcelo recomenda as mães negar o colo quando perceberem que não tem motivo pelo qual carregá-los. “O colo deve ser dado quando o bebê estiver com algum problema como dor, cansaço, sono, entre outros, e não simplesmente quando se coloca o bebê sentado e ao coloca-lo no chão ele já estica os braços”, recomenda.

Os bebês que ficam por muito tempo no colo das mães ou mesmo que são carregados toda hora que solicitam ficam muito dependentes. “Eles podem se tornar pouco sociáveis, são mal estimulados, além de ficarem muito ‘chatinhos’, não aceitando ficarem sozinhos. É inadmissível ouvir de uma mãe ‘doutor não consigo nem ir ao banheiro’, pois esse tipo de conduta e comportamentos estão completamente incorretos e mal orientados”, alerta. Além disso, há malefícios para as mães que os mantêm no colo o tempo todo. “Podem surgir problemas ortopédicos como tendinites, problemas na coluna, problemas musculares, além de ter restrições em programas que não incluam o bebe, como jantares e outras atividades”, diz.

O pediatra lembra que esse é um processo, assim como qualquer outro ensinamento e que, portanto, deve ser feito desde cedo e com calma. “O corte desse hábito, na verdade, deve começar desde os dois meses de idade, que é quando os bebês entendem o que é o colo e como manipular os pais através do choro. Se assim for feito, a chance de o impacto ser leve e sem traumas será enorme”, diz. O ideal é estar sempre ao lado do bebê, acompanhando e incentivando-o a caminhar sozinho.

NEGAR COLO PODE AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA

A todo o momento seu filho pede colo e você não sabe o que fazer, se deve carregá-lo ou negar o pedido? São muitas as mamães que passam por esse sufoco e ficam, muitas vezes, perdidas sobre como agir. Pensando nisso, entrevistamos o pediatra Dr. Marcelo Reibscheid para esclarecer algumas dúvidas.

Ele explica que pedir colo é muito comum a todos os bebês e que, no começo não há problema, pois eles, geralmente, fazem isso para ficarem mais próximos de seus pais. Porém, dependendo de como os pais agem, isso pode se tornar uma forma de demonstrar insegurança. “Se em qualquer dificuldade, tarefa, estímulo ou o quer que seja, a criança começar a pedir colo e os pais derem, eles demostrarão que o colo poderá ser um porto seguro. Por isso, é importante que os pais deixem a criança tentar se ‘virar’ para conseguir ultrapassar os obstáculos sozinha e perceber que mesmo solicitando os pais não darão o colo”, indica.

Muitas mães se sentem mal em não cumprir com as vontades dos filhos, mas o não também é bem-vindo. O Dr. Marcelo recomenda as mães negar o colo quando perceberem que não tem motivo pelo qual carregá-los. “O colo deve ser dado quando o bebê estiver com algum problema como dor, cansaço, sono, entre outros, e não simplesmente quando se coloca o bebê sentado e ao coloca-lo no chão ele já estica os braços”, recomenda.

Os bebês que ficam por muito tempo no colo das mães ou mesmo que são carregados toda hora que solicitam ficam muito dependentes. “Eles podem se tornar pouco sociáveis, são mal estimulados, além de ficarem muito ‘chatinhos’, não aceitando ficarem sozinhos. É inadmissível ouvir de uma mãe ‘doutor não consigo nem ir ao banheiro’, pois esse tipo de conduta e comportamentos estão completamente incorretos e mal orientados”, alerta. Além disso, há malefícios para as mães que os mantêm no colo o tempo todo. “Podem surgir problemas ortopédicos como tendinites, problemas na coluna, problemas musculares, além de ter restrições em programas que não incluam o bebe, como jantares e outras atividades”, diz.

O pediatra lembra que esse é um processo, assim como qualquer outro ensinamento e que, portanto, deve ser feito desde cedo e com calma. “O corte desse hábito, na verdade, deve começar desde os dois meses de idade, que é quando os bebês entendem o que é o colo e como manipular os pais através do choro. Se assim for feito, a chance de o impacto ser leve e sem traumas será enorme”, diz. O ideal é estar sempre ao lado do bebê, acompanhando e incentivando-o a caminhar sozinho.

NEGAR COLO PODE AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA

A todo o momento seu filho pede colo e você não sabe o que fazer, se deve carregá-lo ou negar o pedido? São muitas as mamães que passam por esse sufoco e ficam, muitas vezes, perdidas sobre como agir. Pensando nisso, entrevistamos o pediatra Dr. Marcelo Reibscheid para esclarecer algumas dúvidas.

Ele explica que pedir colo é muito comum a todos os bebês e que, no começo não há problema, pois eles, geralmente, fazem isso para ficarem mais próximos de seus pais. Porém, dependendo de como os pais agem, isso pode se tornar uma forma de demonstrar insegurança. “Se em qualquer dificuldade, tarefa, estímulo ou o quer que seja, a criança começar a pedir colo e os pais derem, eles demostrarão que o colo poderá ser um porto seguro. Por isso, é importante que os pais deixem a criança tentar se ‘virar’ para conseguir ultrapassar os obstáculos sozinha e perceber que mesmo solicitando os pais não darão o colo”, indica.

Muitas mães se sentem mal em não cumprir com as vontades dos filhos, mas o não também é bem-vindo. O Dr. Marcelo recomenda as mães negar o colo quando perceberem que não tem motivo pelo qual carregá-los. “O colo deve ser dado quando o bebê estiver com algum problema como dor, cansaço, sono, entre outros, e não simplesmente quando se coloca o bebê sentado e ao coloca-lo no chão ele já estica os braços”, recomenda.

Os bebês que ficam por muito tempo no colo das mães ou mesmo que são carregados toda hora que solicitam ficam muito dependentes. “Eles podem se tornar pouco sociáveis, são mal estimulados, além de ficarem muito ‘chatinhos’, não aceitando ficarem sozinhos. É inadmissível ouvir de uma mãe ‘doutor não consigo nem ir ao banheiro’, pois esse tipo de conduta e comportamentos estão completamente incorretos e mal orientados”, alerta. Além disso, há malefícios para as mães que os mantêm no colo o tempo todo. “Podem surgir problemas ortopédicos como tendinites, problemas na coluna, problemas musculares, além de ter restrições em programas que não incluam o bebe, como jantares e outras atividades”, diz.

O pediatra lembra que esse é um processo, assim como qualquer outro ensinamento e que, portanto, deve ser feito desde cedo e com calma. “O corte desse hábito, na verdade, deve começar desde os dois meses de idade, que é quando os bebês entendem o que é o colo e como manipular os pais através do choro. Se assim for feito, a chance de o impacto ser leve e sem traumas será enorme”, diz. O ideal é estar sempre ao lado do bebê, acompanhando e incentivando-o a caminhar sozinho.

Novo Plano Nacional de Educação pode ficar para o 2º semestre, diz relator

Do UOL, em São Paulo


O PNE (Plano Nacional de Educação) deve ser votado pelo Senado Federal até junho deste ano. A expectativa é do senador José Pimentel (PT-CE), relator do projeto. Em 2012 a votação foi adiada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da casa, que terminou o ano sem um parecer definitivo. "Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no Senado. O projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de aprovar toda essa matéria no ano de 2013", disse neste domingo (20), em debate no 14º Coneb (Conselho Nacional de Entidades de Base) da UNE (União Nacional dos Estudantes).

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de investimento do PIB (Produto Interno Bruto). em educação para 10% ao ano. 

O governo federal defendia que a implementação do Plano Nacional de Educação dependesse integralmente dos repasses de recursos dos royalties de petróleo e que não seria possível elevar os investimentos ao equivalente a 10% do PIB. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou aos parlamentares, em novembro do ano passado, dados demonstrando que para o investimento de 10% no setor, como previsto no PNE, deveria haver um acréscimo de R$ 200 bilhões.

Pimentel explica, no entanto, que o governo cedeu aos 10% e que a porcentagem deve ser mantida no plano aprovado. O senador destacou também a presença dos estudantes em toda a tramitação do PNE. Segundo ele, neste ano o acompanhamento dos movimetos estudantis será fundamental para a agilidade da votação.

O 14º Coneb acontece no Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema "A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias", o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE, espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.

*Com informações da Agência Brasil.