A CE (Comissão de Educação e Cultura) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que revê a obrigatoriedade de assistência psicológica a professores e alunos da educação básica. O projeto de lei 7500/06 foi aprovado na última quarta-feira (16).
Segundo o texto, os sistemas de ensino deverão regulamentar a medida no que diz respeito ao número de alunos por psicólogo e ao número de estabelecimentos de ensino por psicólogo, nas respectivas redes de ensino, e terão cinco anos para se adaptar à nova regra.
“Os psicólogos poderão contribuir muito para tornar o ambiente escolar mais saudável, eliminando circunstâncias que possam causar distúrbios de comportamento nos alunos e nos professores”, observa a deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que propôs a nova legislação.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Com informações da Agência Câmara
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segunda-feira, 26 de julho de 2010
Aprovada assistência psicológica a professores e alunos
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